No Brasil, algumas raças de cães são obrigadas por lei a usar focinheira em locais públicos, como ruas, praças e parques, mesmo que sejam dóceis. Essa exigência visa garantir a segurança de todos, especialmente em ambientes com circulação de pessoas e outros animais.
Raças que devem usar focinheira obrigatoriamente:
Segundo a Lei nº 11.531/2003 (em São Paulo) e outras legislações estaduais, as principais raças incluem:
Além disso, cães mestiços dessas raças ou animais com mais de 25 kg que possam representar risco também podem ser obrigados a usar focinheira, dependendo da legislação local.
Outras regras importantes: